O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da casa onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. O despacho foi publicado no dia 28 de outubro de 2023.
Na última sexta-feira, 27 de outubro, Bolsonaro recebeu alta do Hospital DF Star, onde estava internado desde o dia 13 de março para tratamento de uma pneumonia bacteriana bilateral. A alta ocorreu em um momento crítico, já que o ex-presidente cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação em uma trama golpista.
Medidas de Segurança
A decisão de Moraes foi motivada pela identificação de drones não autorizados sobrevoando a residência de Bolsonaro, o que representa um risco à segurança e uma violação do espaço aéreo. A Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada para coibir o uso irregular desses equipamentos nas proximidades do condomínio no Jardim Botânico, em Brasília.
O despacho determina que, em caso de desrespeito à medida, a Polícia Militar pode abater os drones e prender seus operadores. Além disso, Bolsonaro será monitorado por uma tornozeleira eletrônica durante o período de prisão domiciliar, que foi concedida por motivos de saúde e terá duração inicial de 90 dias.
Monitoramento e Segurança
A segurança da casa de Bolsonaro ficará a cargo de agentes da Polícia Militar, que terão a responsabilidade de evitar qualquer tentativa de fuga. A decisão de conceder a prisão domiciliar foi tomada após a avaliação de que Bolsonaro não tinha condições de retornar ao sistema prisional devido ao agravamento de seus problemas de saúde.
Opinião
A decisão de Alexandre de Moraes reflete a necessidade de garantir a segurança do ex-presidente, mas também levanta questões sobre o uso de drones e a privacidade em áreas residenciais.
