A Alemanha é a mais recente na discussão global sobre a proibição do uso de redes sociais por crianças e adolescentes. O partido União Democrata Cristã (CDU), liderado pelo chanceler Friedrich Merz, está avaliando a implementação de um banimento para menores de 16 anos como uma medida de proteção contra os efeitos nocivos das plataformas digitais.
A proposta surge em um momento em que, segundo o dirigente da ala trabalhista da CDU, Dennis Radtke, a educação digital dos jovens não acompanha a velocidade de avanço das redes sociais. Para ele, as plataformas se tornaram ambientes dominados por discurso de ódio e desinformação, justificando a imposição de um limite de idade.
Divisão no Governo Alemão
Contudo, o consenso no governo alemão não é absoluto. O Partido Social-Democrata (SPD), parceiro de coalizão, se opõe a uma proibição total. O porta-voz do SPD para políticas digitais, Johannes Schätzl, argumenta que o caminho mais eficaz seria obrigar as plataformas a criarem mecanismos de proteção, em vez de restringir o acesso, visto que as redes também oferecem oportunidades de participação social.
Movimento Global
O movimento europeu ganha força após a Austrália se tornar, em dezembro de 2025, o primeiro país do mundo a implementar um banimento de redes sociais para menores de 16 anos. A legislação australiana, o Online Safety Amendment Act, bloqueou o acesso a 10 plataformas, incluindo Instagram, TikTok, Snapchat, Reddit e X (antigo Twitter). As empresas que não implementarem verificações de idade eficazes podem enfrentar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos.
Na Europa, a Espanha anunciou planos similares. O primeiro-ministro Pedro Sánchez declarou que o país banirá redes sociais para menores de 16 anos para proteger as crianças do que chamou de “Velho Oeste digital”. A proposta espanhola pretende responsabilizar criminalmente executivos de redes sociais que falharem na remoção de conteúdo ilegal ou de ódio.
Além disso, outros países como França e Grécia também consideram banimentos para menores de 15 anos, enquanto Dinamarca e Reino Unido estão considerando medidas para restringir o acesso de jovens a essas plataformas.
O Caminho do Brasil
O Brasil segue um caminho regulatório diferente, focado na supervisão e não no banimento total. A Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), foi sancionada em setembro de 2025 e entra em vigor em março de 2026. Essa legislação estabelece que contas de crianças e adolescentes de até 16 anos devem estar vinculadas ao usuário ou conta de um dos responsáveis legais.
Além disso, o ECA Digital proíbe a monetização e o impulsionamento de conteúdos que erotizem menores, veda o uso de “loot boxes” em jogos para esse público e impede o perfilamento de dados para fins de publicidade direcionada a crianças. As empresas de tecnologia, como o WhatsApp, já começaram a se adaptar a essas novas regras.
Opinião
A discussão sobre a proteção dos jovens nas redes sociais é essencial, e o equilíbrio entre segurança e liberdade deve ser cuidadosamente considerado.
