O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, criticou a proposta de quebra de patentes de medicamentos, como as canetas emagrecedoras Mounjaro e Zepbound. Durante uma reunião com representantes da Interfarma, associação da indústria farmacêutica, Alckmin afirmou que não há apoio do governo para os projetos que tramitam no Congresso.
A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/26, que possibilita o licenciamento compulsório, o que na prática representa a quebra de patentes. Alckmin, em entrevista coletiva, reforçou que a posição do governo é contrária a essas mudanças, pois elas geram insegurança jurídica e afastam investimentos.
“Precisamos de inovação, de previsibilidade e de investimentos. Quando você quebra a patente, cria insegurança jurídica e afasta investimento”, destacou. O vice-presidente também se opôs a propostas que visam a prorrogação do prazo de patentes, alertando que isso pode encarecer produtos e afetar setores como saúde e agro.
Alckmin ainda mencionou a redução do prazo médio de análise de pedidos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que caiu de seis anos e dois meses para quatro anos e quatro meses, com a meta de alcançar dois anos, padrão internacional.
Importação de Carne e Relações com a China
Além das questões sobre patentes, o vice-presidente também comentou sobre a decisão da China de estabelecer uma cota anual de importação de carne de 1,1 milhão de toneladas. Em 2025, o Brasil exportou cerca de 1,7 milhão de toneladas de carne para o país asiático.
Alckmin revelou que o governo brasileiro fez dois pedidos ao vice-presidente da China, Han Zheng, através da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). O primeiro pedido é a retirada da nova cota de embarques realizados antes de 1º de janeiro de 2026. O segundo é a possibilidade de remanejamento de volumes não utilizados por outros países para o Brasil.
“A demanda por carne é grande. Se algum país não preencher a cota, queremos ocupar esse espaço”, afirmou Alckmin, que aguarda uma resposta das autoridades chinesas e considerou positiva a retirada da carne brasileira da lista de produtos sujeitos a sobretaxa pelos Estados Unidos.
Opinião
A posição de Alckmin sobre a quebra de patentes reflete a necessidade de um equilíbrio entre inovação e acessibilidade, um tema crucial para a saúde pública e o desenvolvimento econômico do Brasil.
