A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifestou, neste sábado, sua elevada preocupação com a condução das investigações do caso Master, presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. A nota da associação destaca que os delegados enfrentam um cenário atípico, no qual suas prerrogativas têm sido indevidamente mitigadas.
Embora Toffoli não seja citado diretamente, as críticas da ADPF se referem à forma como ele tem presidido o inquérito sobre supostas fraudes financeiras do Banco Master. A associação ressaltou que cabe aos ministros do Supremo o exercício da jurisdição constitucional, enquanto a condução da investigação criminal é de responsabilidade dos delegados da PF.
Decisões de Toffoli e suas implicações
A ADPF apontou que decisões judiciais recentes determinam a realização de acareações e estabelecem prazos exíguos para buscas e apreensões, além de limitar o tempo para inquirições a apenas dois dias, conforme decisão de Toffoli, que anteriormente era de cinco dias. As oitivas foram determinadas para ocorrer no prédio do STF, uma prática incomum.
Outro ponto de preocupação é a decisão de Toffoli de lacrar as provas obtidas na Operação Compliance Zero, que deveriam ser analisadas nas dependências do Supremo. Após a repercussão negativa, o ministro reconsiderou e designou a Procuradoria-Geral da República como responsável pela análise inicial do material, em conjunto com peritos da PF.
Repercussão e críticas
A nota da ADPF enfatiza que esse cenário atípico causa perplexidade institucional e representa uma afronta às prerrogativas dos Delegados de Polícia Federal, comprometendo a condução técnica e imparcial da investigação. A associação expressou sua preocupação com a adequada elucidação dos fatos em apuração.
Opinião
A situação atual do caso Master levanta questões importantes sobre o equilíbrio entre as instituições e a proteção das prerrogativas dos delegados, fundamentais para a justiça.
