O Ministério da Cultura anunciou um marco histórico para a Lei Rouanet, com o registro de 25.650 projetos culturais em 2026. Somente nos dez primeiros meses do ano, foram captados R$ 1,67 bilhão em incentivos, refletindo um crescimento de 11,6% em relação a 2025, quando foram inscritos 22.990 projetos.
O prazo para o envio de propostas encerrou-se em 31 de outubro, e os números são os melhores desde a criação da norma, em 1991. A captação de recursos também apresentou um aumento de 3,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Crescimento Regional
O Ministério da Cultura destacou que o crescimento está relacionado à ampliação da participação de regiões e públicos historicamente menos contemplados, através dos programas Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas. O Centro-Oeste teve um aumento impressionante de 98,3% na captação, passando de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões. O Norte também viu um crescimento significativo de 84,8%, com captação subindo de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões. Já o Nordeste registrou um aumento de 61,1%, passando de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões.
O que é a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet, criada em 1991, permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Os projetos são inscritos no sistema Salic por artistas, produtores e instituições culturais, passando por análise técnica e legal antes de receber autorização para captar recursos. A aprovação não garante recursos, mas autoriza o proponente a buscar patrocínios e doações que utilizam o incentivo fiscal da lei.
Opinião
O crescimento na captação de recursos e no número de projetos é um sinal positivo para a cultura no Brasil, refletindo um interesse crescente por iniciativas que ampliam o acesso à arte e à cultura.
