O Governo brasileiro está considerando a cobrança de IOF sobre letras de crédito que financiam a produção agrícola, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas. Essa possibilidade foi noticiada em 28 de outubro, levantando preocupações sobre o impacto no crédito rural.
Em 2025, as cooperativas de crédito fecharam o ano com R$ 1,04 trilhão em ativos, um crescimento de 17% em relação ao ano anterior. A carteira de crédito dessas instituições cresceu 13,1%, superando a média do sistema financeiro, que foi de 8,5%. As cooperativas já detêm 6,3% dos ativos, 8% do crédito e 9,8% dos depósitos do país.
Presença das Cooperativas
Os dados revelam que, em 2025, 1.072 municípios contavam com cooperativas de crédito e nenhuma agência bancária. Enquanto bancos fecham agências, as cooperativas estão se expandindo, oferecendo alternativas de crédito em áreas carentes de serviços financeiros.
Impacto da Medida
A proposta de tributar as LCAs é vista como uma ameaça ao financiamento rural, já que essas letras representam cerca de 88% do total emitido pelas cooperativas. A isenção atual é um dos poucos fatores que incentivam os poupadores a investir no setor agrícola, e sua remoção pode deslocar recursos do financiamento agrícola para o déficit público. O IOF pode ser alterado por decreto, sem passar pelo Congresso.
O secretário do Tesouro, Daniel Leal, embora tenha negado a existência de uma medida específica em discussão, defendeu a isonomia entre esses papéis e os títulos públicos, sugerindo que a ideia ainda está em consideração.
Juros e Desafios
Com a Selic em 13,75% e a reunião do Copom agendada para 3 e 4 de novembro de 2026, o cenário para o crédito continua desafiador. Mesmo com cortes na taxa, o crédito permanece caro, e encarecer a captação das cooperativas pode agravar ainda mais a situação.
Opinião
É crucial que o governo busque alternativas que não comprometam o acesso ao crédito rural, essencial para o desenvolvimento das comunidades e do setor agrícola no Brasil.
