Começou no dia 1º de novembro de 2026 o período de defeso da Piracema, que proíbe a pesca na calha do rio Paraná. A restrição se estenderá para os rios de Mato Grosso do Sul a partir do dia 5 de novembro de 2026, visando proteger a reprodução natural dos peixes e a renovação dos estoques pesqueiros.
Detalhes da proibição
A proibição da pesca se estende até 28 de fevereiro de 2027, e durante esse período, tanto a pesca amadora quanto a profissional estão proibidas. No entanto, a pesca de subsistência é permitida, com um limite de até 3 quilos de pescado ou um exemplar por pessoa.
Para garantir o cumprimento da norma, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) mobilizará 40 servidores para realizar a fiscalização em pontos estratégicos, incluindo embarcações, áreas de reprodução, peixarias, mercados e restaurantes.
Documentação e fiscalização
Os comerciantes e pescadores profissionais que possuem estoques de pescado nativo devem apresentar a Declaração de Estoque ao Imasul dentro de um prazo de 48 horas. Essa declaração pode ser enviada por e-mail ou entregue em unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Vale ressaltar que a pesca do dourado permanece proibida em Mato Grosso do Sul, mesmo após o término do período de Piracema, exceto para pesquisas científicas autorizadas.
Opinião
A proibição da pesca é uma medida necessária para a preservação dos ecossistemas aquáticos e a sustentabilidade das espécies, mas é fundamental que a fiscalização seja rigorosa para garantir a efetividade das regras.
