A partir de 1º de outubro, a pesca estará proibida na calha do rio Paraná, e a partir de 5 de novembro, nos rios da bacia do Paraguai e demais rios estaduais de Mato Grosso do Sul. O período de defeso da Piracema seguirá até 28 de fevereiro de 2027, visando proteger a reprodução dos peixes.
Para garantir a fiscalização, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) mobilizará 40 fiscais que atuarão em pontos estratégicos das bacias, fiscalizando embarcações, áreas de reprodução, peixarias, mercados e restaurantes que comercializam pescado nativo.
A operação também incluirá vistorias em locais de armazenamento, transporte e venda de peixes. Durante o defeso, a pesca amadora e profissional está proibida, exceto para a pesca de subsistência, que é permitida com limite de 3 quilos ou um exemplar, exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial.
Comerciantes e pescadores profissionais que mantêm estoques de pescado nativo devem apresentar a Declaração de Estoque ao Imasul em até 48 horas após o início do defeso. A falta dessa declaração pode resultar em apreensão e autuação. Para o calendário de 2026, o prazo final é 7 de novembro.
A pesca do dourado continua proibida em Mato Grosso do Sul, mesmo após o fim da Piracema, exceto para pesquisas científicas autorizadas. O defeso tem como objetivo proteger a reprodução natural dos peixes e a renovação dos estoques pesqueiros.
A retomada da pesca está prevista para 1º de março de 2027, mas não será sem restrições: as regras sobre espécies, tamanhos, cotas, petrechos e licenças continuarão em vigor. O Imasul destaca que a participação da sociedade e o respeito à legislação são fundamentais para a conservação dos ambientes aquáticos e das espécies para as futuras gerações.
Opinião
A proteção dos recursos pesqueiros é essencial para a sustentabilidade ambiental e a preservação das espécies, e a atuação do Imasul é vital nesse processo.
