O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a criação de uma lista suja de empregadores envolvidos em casos de discriminação e assédio eleitoral contra trabalhadores. A decisão foi anunciada na quinta-feira (29) pelo ministro Luiz Marinho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e surge após um aumento significativo de denúncias.
Denúncias e Ações do Governo
Entre os dias 25 e 28 de outubro de 2026, foram registradas 1.140 denúncias, representando cerca de 30% de todas as queixas feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ao longo do ano. Este número indica que o assédio persistiu após o segundo turno das eleições, com relatos de ameaças de demissão e retaliações.
Marinho destacou que “o assédio é inaceitável” e anunciou diversas medidas para combater essa prática no país. Além da lista, o governo disponibilizou canais oficiais para que trabalhadores possam denunciar situações de pressão ou discriminação política, com o MTE e o MPT responsáveis pela apuração.
Carteira de Trabalho Digital e Fiscalização
A Carteira de Trabalho Digital também será utilizada para alertar os trabalhadores sobre seus direitos e orientar sobre o registro de denúncias. O aplicativo emitiu notificações para que os usuários formalizem ocorrências relacionadas a assédio.
A fiscalização trabalhista terá o poder de investigar irregularidades e adotar medidas legais cabíveis, incluindo a emissão de autos de infração.
Medidas Contra Conteúdos Discriminatórios
Outra frente de atuação do governo inclui a remoção de conteúdos que promovam discriminação política na internet. A iniciativa envolve notificações a plataformas digitais, como Google e Meta, com base em orientações da Advocacia-Geral da União (AGU).
Uma força-tarefa, composta por órgãos como o MTE, MPT, AGU, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), será responsável por identificar práticas abusivas e responsabilizar os envolvidos.
Liberdade de Consciência e Responsabilização
O governo se baseia em um artigo da Constituição Federal que garante a liberdade de consciência e o sigilo do voto, proibindo práticas discriminatórias no trabalho. Dependendo das circunstâncias, ameaças e pressões relacionadas à preferência política dos trabalhadores podem resultar em responsabilização dos empregadores.
Opinião
A criação da lista suja é um passo importante para proteger os direitos dos trabalhadores e garantir um ambiente de trabalho livre de pressões políticas.
