O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou na segunda-feira (26) investigações contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fiuza relacionadas ao inquérito das fake news. A decisão foi tomada em meio a uma crise envolvendo o Banco Master.
Fachin também deu cinco dias para que a Polícia Federal (PF) preste informações sobre uma apuração envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido de informação se refere a uma investigação que apura se o ex-chefe do Executivo vazou informações de um inquérito sigiloso da PF sobre um ataque hacker ao TSE. Essas informações protegidas foram utilizadas em 2021 para alegar suposta fraude nas eleições de 2018.
O inquérito das fake news está aberto desde 2019 e, em setembro, Fachin retirou sua relatoria das mãos de Alexandre de Moraes. Durante a análise, o ministro considerou o arquivamento das investigações, que já haviam atingido sua finalidade. No caso de Eduardo Bolsonaro, Fachin mencionou que a investigação se transformou em uma ação penal que resultou na condenação do político a quatro anos por coação, decisão proferida em junho.
O arquivamento das investigações contra Silas Malafaia foi baseado em um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou a inviabilidade do prosseguimento da investigação. Já o caso de Guilherme Fiuza foi arquivado por prescrição, uma vez que o fato investigado teria ocorrido em 2022.
Opinião
A decisão de Fachin em arquivar as investigações levanta questões sobre a efetividade das apurações e o papel das instituições na luta contra a desinformação.
