As recentes medidas econômicas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva resultaram em um aumento expressivo na carga tributária federal, impactando diversos setores da economia brasileira. O setor industrial, por exemplo, registrou um aumento de 21,55% na carga tributária, enquanto as redes varejistas enfrentaram um salto de 13,17%.
Impactos das novas regras tributárias
Esses aumentos são atribuídos a restrições em créditos tributários e mudanças em benefícios fiscais, que elevaram os custos operacionais das empresas sem alterar as alíquotas nominais dos impostos. A exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins em 2023 foi um fator crucial, obrigando as empresas a pagarem mais tributos ao final do mês.
Além disso, a Lei Complementar 224 reduziu em 10% diversos benefícios federais, aumentando o custo efetivo mesmo com a porcentagem oficial do imposto inalterada. Os setores mais afetados incluem a indústria de calçados e o grande varejo, que foram duplamente penalizados pela reoneração gradual da folha de pagamento e pela restrição nos créditos de PIS/Cofins.
Reoneração e novos desafios
A reoneração da folha de pagamento, que começará em 2026, implica na retomada da cobrança de impostos previdenciários sobre salários, pressionando ainda mais o caixa das empresas. Em 2026, as empresas pagarão 10% sobre a folha, aumentando para 15% em 2027, até atingir 20% em 2028.
Os setores de serviços, como clínicas médicas, também sentiram um aumento na carga tributária, mas em uma proporção menor, de 2,6%. Por outro lado, pequenos negócios do Simples Nacional não sofreram alterações significativas.
Perspectivas futuras
Com a implementação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) programada para janeiro de 2027, o próximo governo enfrentará uma fase complexa da reforma tributária. Essa mudança promete alterar a forma como as empresas calculam o consumo e aproveitam créditos, enquanto a reoneração da folha de pagamento continuará aumentando os custos trabalhistas.
Opinião
As recentes medidas tributárias do governo Lula geram incertezas sobre a capacidade de reinvestimento das empresas, o que pode impactar negativamente a economia brasileira a longo prazo.
