O senador Flávio Bolsonaro (PL) está planejando uma mudança profunda na política fundiária do Brasil, caso vença a eleição presidencial. Sua proposta visa acelerar a entrega de títulos de propriedade para famílias da reforma agrária, resgatando uma estratégia que foi abandonada pelo governo atual.
A principal diferença entre a proposta de Flávio Bolsonaro e a gestão do governo Lula é a prioridade dada à titulação definitiva. Enquanto a proposta de Flávio transforma o assentado em proprietário real do lote, o Título de Domínio (TD) permite que o agricultor use a terra como garantia para empréstimos bancários. Em contrapartida, o governo Lula foca na Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), onde a terra permanece pertencente ao Estado, limitando a autonomia dos agricultores.
Impacto na Dependência Política
A titulação definitiva é vista como uma forma de reduzir a dependência política de movimentos sociais, como o MST. Especialistas afirmam que, ao receber a escritura da terra, o agricultor conquista independência, deixando de ser uma ‘massa de manobra’. Relatos de produtores rurais indicam que a posse definitiva encerra um ciclo de controle, permitindo que as famílias tomem decisões sobre suas comunidades sem a pressão de lideranças ideológicas.
Redução da Pobreza no Campo
A titulação é considerada um passo fundamental para reduzir a pobreza no campo. A falta de propriedade formal cria ‘bolsões de pobreza’ nos assentamentos, pois sem o título, o agricultor não consegue acessar crédito agrícola para investir em tecnologia. Pesquisas do Ipea mostram que o Brasil possui área suficiente em assentamentos, mas a baixa produtividade persiste pela falta de emancipação dos produtores.
Riscos e Legislação
Embora a proposta de titulação tenha seus benefícios, existem preocupações sobre a possível venda desenfreada de terras. Críticos argumentam que isso poderia levar à concentração de terras nas mãos de grandes latifundiários e ao fim da reforma agrária. No entanto, a Lei 13.465/2017 impõe regras rígidas para evitar esses problemas, garantindo que a terra cumpra sua função social e assegurando que o pequeno produtor continue a ocupá-la de forma produtiva.
Opinião
A proposta de Flávio Bolsonaro para acelerar a titulação de terras pode representar uma mudança significativa na política agrária brasileira, mas deve ser acompanhada de medidas que garantam a proteção dos pequenos agricultores.
