A Sanesul, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul, firmou um contrato emergencial no valor de R$ 1.754.994,90 com a Tellus Informática e Telecomunicações Ltda. O acordo foi realizado por meio de dispensa de licitação, o que gerou discussões sobre a transparência do processo.
O objetivo da contratação é garantir a continuidade dos serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) da estatal. De acordo com o extrato do Contrato n° 795/2026, a Tellus será responsável por atividades como suporte técnico, treinamento de sistemas e desenvolvimento de projetos.
Detalhes do Contrato
O contrato foi assinado em 9 de outubro de 2026 e terá início de vigência em 11 de outubro de 2026, com um prazo de 180 dias para a prestação de serviços. Este é o segundo contrato emergencial firmado pela Sanesul com a Tellus em 2026, totalizando R$ 3.509.989,80 em contratos no ano.
A nova contratação foi fundamentada na Lei das Estatais, especificamente no inciso XV do artigo 29, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Sanesul. É importante ressaltar que a relação entre a Tellus e a Sanesul já existe desde 2021, quando a empresa foi contratada após um Pregão Eletrônico.
Possibilidade de Encerramento Antecipado
O contrato também prevê a possibilidade de encerramento antecipado, caso um novo acordo decorrente de um processo licitatório entre em vigor. Entretanto, o documento não fornece detalhes sobre as circunstâncias que levaram à nova contratação emergencial, nem sobre a situação do procedimento licitatório que poderia substituir o acordo atual.
Opinião
A contratação emergencial da Tellus pela Sanesul levanta questões sobre a necessidade de maior transparência nas decisões administrativas, especialmente em um contexto de recursos públicos.
