O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, decidiu suspender a circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado) em uma medida que gerou polêmica e acusações de censura. A decisão foi tomada em 12/10/2026, após a campanha do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), alegar que a estrutura do sindicato estava sendo usada para fins eleitorais, o que é considerado ilegal pela legislação eleitoral.
Cerca de 30 mil exemplares do jornal foram impressos, e na publicação, o sindicato argumentava que a eventual vitória de Lula seria benéfica para os trabalhadores da Petrobras. Ao acatar as alegações de Flávio, Kassio determinou a suspensão imediata da distribuição do jornal, tanto em formato impresso quanto digital, além do recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos.
A justificativa de Kassio para a suspensão foi que a concessão da tutela era necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e mitigar os efeitos do uso de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral. Em caso de descumprimento da ordem, foi estipulada uma multa de R$ 10 mil.
O Sindipetro Unificado reagiu à decisão, classificando-a como uma forma de censura e um ataque à liberdade de expressão. Em nota, a entidade afirmou que impedir a circulação de uma publicação que discute os rumos da Petrobras é um cerceamento do direito à informação.
Opinião
A suspensão do jornal do Sindipetro Unificado levanta questões importantes sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das instituições na proteção de direitos democráticos.
