O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, que possui cerca de 3,3 milhões de pessoas e foi criado para apoiar o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada em resposta a um pedido de suspensão protocolado pela campanha do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), no dia 11 de outubro de 2023.
Motivos da Suspensão
A campanha de Flávio Bolsonaro alegou que o canal foi criado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) com a intenção de disseminar desinformação sobre temas como o cancelamento do Programa Bolsa Família e a redução do valor das aposentadorias. O ministro Kassio Nunes Marques considerou que o canal replicava conteúdos já considerados “inverídicos” pelo TSE, incluindo alegações de que Flávio seria a favor da retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Justificativa do TSE
Em sua decisão, Kassio enfatizou a importância da paridade de armas entre os candidatos, afirmando que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para práticas ilícitas durante o período eleitoral. Ele destacou que a proximidade do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro de 2026, aumenta a urgência da medida, uma vez que cada hora de funcionamento do canal poderia impactar o eleitorado de forma irreversível.
Ação Judicial em Andamento
Vale ressaltar que a legalidade do canal “Exército do Lula” já estava sendo questionada judicialmente no TSE antes da decisão de Kassio. A campanha de Flávio Bolsonaro havia ajuizado uma ação para cassar o mandato de Janones e solicitar a suspensão do canal, com o relator do processo, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, pedindo informações complementares.
Reação de André Janones
Em resposta às acusações, André Janones afirmou que o canal tem como objetivo mobilizar e orientar os eleitores, negando a disseminação de notícias falsas. Ele criticou o pedido de suspensão como uma demonstração de medo, sugerindo que a campanha de Flávio está preocupada com o crescimento de sua base de apoio.
Opinião
A decisão do TSE reflete a necessidade de um ambiente eleitoral justo, mas levanta questões sobre a liberdade de expressão e a atuação das campanhas nas redes sociais.
