A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de soltura do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, após quase 11 meses de prisão preventiva. O órgão argumenta que as prisões preventivas de Stefanutto e de outros dois investigados devem ser substituídas por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Medidas Propostas pela PGR
A manifestação da PGR sugere a proibição de contato entre os investigados e o impedimento de deixar o país, além de restrições de acesso a órgãos e entidades relacionados ao caso, como o INSS e a Dataprev. O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, assina o parecer que pede essas medidas.
Relatório da Polícia Federal
O pedido ocorre após a conclusão de um relatório pela Polícia Federal, que encerrou uma das frentes da investigação. O ministro André Mendonça é o relator do processo, que foi enviado ao presidente do STF, Edson Fachin. As defesas dos investigados aguardam a definição sobre quem analisará o pedido.
Expectativa de Tratamento Igualitário
A PGR menciona que, assim como outros investigados que tiveram suas prisões substituídas por medidas cautelares, Stefanutto e os demais devem receber tratamento semelhante. O parecer destaca que, apesar das provas de participação nos eventos, não há circunstâncias que os diferenciem dos demais beneficiados.
Reação da Defesa
A defesa de Alessandro Stefanutto considera a manifestação da PGR um avanço e reafirma a inocência do ex-presidente do INSS. Após quase 11 meses de prisão, a defesa espera que o STF considere o novo posicionamento da PGR, permitindo que Stefanutto responda às investigações em liberdade, respeitando as condições que a Justiça estabelecer.
Opinião
A proposta da PGR reflete uma tendência de flexibilização nas medidas cautelares, mas levanta questões sobre a segurança e a integridade das investigações em andamento.
