O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso apresentado pela coligação do candidato ao governo do Rio, Eduardo Paes (PSD), contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno. Com essa decisão, a anulação de 274.411 votos de Garotinho se mantém, o que leva a Douglas Ruas (PL) a ser declarado governador eleito em primeiro turno.
O ministro Zanin fundamentou sua decisão em questões processuais, afirmando que o pedido da coligação de Paes não atendia aos requisitos necessários para análise do mérito. Segundo Zanin, a solicitação foi feita antes que Paes apresentasse formalmente um recurso extraordinário contra o julgamento do TSE, o que inviabiliza a apreciação do caso pelo Supremo.
Em sua argumentação, Paes mencionou o risco de “dano grave, de difícil ou impossível reparação” caso não ocorra o segundo turno no Rio. Os advogados de Paes destacaram que a vontade popular deve ser considerada, refletida nos votos recebidos pelo candidato.
No primeiro turno, Ruas obteve 49,27% dos votos, enquanto Paes alcançou 42,72%. Com a anulação dos votos de Garotinho, Ruas passará a ter mais da metade dos votos válidos. A retotalização dos votos será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) no dia 10.
Decisão do TSE
O TSE, em uma votação de 5 a 2, decidiu manter a anulação dos votos de Garotinho, que passaram de “anulados sub judice” para anulados em definitivo. A posição do relator, Floriano de Azevedo Marques, foi seguida por outros ministros, enquanto dois divergiram, defendendo a manutenção dos votos e a realização do segundo turno.
Após a decisão do TSE, o presidente do TRE-RJ, Claudio de Mello Tavares, anunciou que a retotalização será feita no sábado, destacando que este procedimento não é uma recontagem, mas uma atualização matemática dos votos válidos.
Opinião
A decisão de Zanin e do TSE reflete a complexidade do cenário eleitoral no Rio, onde a justiça eleitoral atua para garantir a lisura e a legitimidade dos resultados.
