O Programa Casa Catarina, considerado o maior programa habitacional da história de Santa Catarina, já chegou a 250 municípios, o que representa 84% do estado. Com um investimento total de R$ 654 milhões, as obras estão em andamento em diversas regiões e algumas cidades, como Nova Erechin e Santiago do Sul, já apresentam moradias quase concluídas.
De acordo com a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, até o momento, o Governo do Estado já pagou R$ 129 milhões em convênios firmados com os municípios. A secretária Adeliana Dal Pont destacou que o programa é resultado do esforço conjunto entre o Estado e as prefeituras. “O Governo de Santa Catarina faz o aporte financeiro para a construção e a prefeitura doa o terreno, garantindo dignidade às famílias que mais precisam”, afirmou.
Construção e Beneficiários
As casas, que possuem quase 60 metros quadrados e banheiros adaptados para pessoas com deficiência, têm um custo de R$ 114 mil cada. A seleção dos beneficiários é realizada pelas prefeituras, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade com renda de até quatro salários mínimos.
A primeira etapa do programa prevê a construção de mais de 5 mil casas em todo o estado. A distribuição das unidades habitacionais segue critérios populacionais: municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; cidades entre 10.001 e 20 mil têm direito a 20 unidades; aquelas entre 20.001 e 50 mil recebem 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes contam com 43 unidades.
Participação dos Municípios
O modelo adotado é considerado inovador, permitindo que os próprios municípios conduzam as licitações e a execução das obras, ou utilizem a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. A meta é garantir que todos os municípios sejam contemplados, e aqueles que ainda não aderiram ao programa podem fazê-lo a qualquer momento, manifestando interesse através de ofício à Secretaria.
Opinião
O Programa Casa Catarina representa uma importante iniciativa para enfrentar a crise habitacional e promover a dignidade das famílias catarinenses.
