O Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que a aquisição de aproximadamente 8% da Azul pela American Airlines seja condicionada à adoção de medidas que preservem a concorrência no transporte aéreo entre o Brasil e os Estados Unidos.
Além disso, o IPSConsumo pede que sejam considerados os vínculos da United Airlines com o Grupo Abra, controlador da Gol, na análise concorrencial. O processo em que o Cade avaliará a entrada da American no capital da Azul está agendado para julgamento no dia 7.
Investimentos e Aportes
Dentro do processo de recuperação judicial da Azul, a American e a United decidiram aportar US$ 100 milhões cada na aérea brasileira. O aporte da United, que já tinha participação na Azul, recebeu aprovação do Cade em fevereiro passado. Recentemente, a Superintendência-Geral do Cade também havia chancelado o aporte da American, mas o tribunal resolveu aprofundar a análise do tema.
Críticas e Propostas
A Abra se destacou como uma das principais críticas à entrada da American na Azul, alegando que a companhia terá poderes semelhantes aos de um controlador na aérea, especialmente com a criação de um comitê estratégico que contará com representantes da American e da United. A Abra pediu para ser terceira interessada no caso, e suas manifestações levaram o tribunal a reavaliar a situação, mesmo após o aval da Superintendência-Geral.
A presidente do IPSConsumo, Juliana Pereira, ex-secretária Nacional do Consumidor, destacou que a avaliação dos riscos à concorrência deve levar em conta as relações societárias, comerciais e de governança entre as companhias que disputam passageiros nas mesmas rotas. Entre as medidas propostas, o IPSConsumo sugere que a United venda sua participação no Grupo Abra ou, alternativamente, que deixe de exercer direitos de governança ou manter parcerias estratégicas com a Gol enquanto conservar sua participação e direitos na Azul.
A United possui aproximadamente 9% da Azul e uma participação de cerca de 8,8% no Grupo Abra. Em relação à American, o IPSConsumo propõe que a companhia fique impedida de assumir cargos de administração ou fiscalização na Gol, ou de deter direitos de governança enquanto mantiver participação na Azul.
Até o fechamento desta reportagem, American, United e Azul não se manifestaram sobre o assunto.
Opinião
A situação atual entre as companhias aéreas destaca a complexidade das relações de mercado e a necessidade de uma análise rigorosa para garantir a concorrência saudável no setor.
