Eleições

TSE proíbe novos conteúdos e define regras rígidas para as eleições de 2026

TSE proíbe novos conteúdos e define regras rígidas para as eleições de 2026

A propaganda eleitoral nas ruas terminará às 22h do dia 3 de outubro de 2026, véspera do 1º turno das eleições gerais. Este é o último dia permitido para a distribuição de material gráfico, como santinhos e adesivos, além da realização de passeatas e carreatas. As regras, estabelecidas pela Lei das Eleições e pela resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visam garantir a tranquilidade do eleitorado antes da votação. Além disso, está vedada a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas plataformas de internet.

Proibições e penalidades

No dia da eleição, é proibido promover aglomerações, abordar eleitores ou distribuir material de campanha. A boca de urna, que tenta influenciar o voto no dia do pleito, é considerada crime eleitoral, com pena de 6 meses a 1 ano de detenção e multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50. A infração pode ser aplicada a cabos eleitorais, representantes de partidos e até mesmo eleitores.

Regras de votação

Na hora de votar, o uso de celulares ou qualquer equipamento eletrônico na cabine é proibido. O celular deve ser utilizado apenas para a identificação do eleitor através do aplicativo e-Título ou outros documentos oficiais. Após a verificação dos dados, o dispositivo deve ser deixado em local indicado pela mesa receptora.

O que esperar do 1º turno

No 1º turno das eleições de 2026, os eleitores escolherão o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum candidato alcance mais da metade dos votos válidos, um segundo turno será realizado em 25 de outubro.

Opinião

A rigidez nas regras eleitorais reflete a necessidade de um processo democrático mais seguro e transparente, garantindo que a vontade do eleitor seja respeitada.