No dia 4 de outubro de 2026, a venda de bebidas alcoólicas será proibida em pelo menos dez estados brasileiros durante o primeiro turno das eleições. As regras variam entre os estados, com alguns adotando restrições gerais e outros definindo portarias específicas para zonas eleitorais.
Regras estaduais
No Acre, a proibição se estende entre 0h e 16h, abrangendo bares, restaurantes e comércio por aplicativos. O Amapá terá restrições a partir das 22h do dia 3 até as 18h do dia 4, enquanto o Maranhão proíbe a venda e consumo de bebidas entre 0h e 22h.
O Pará e o Piauí estabelecem proibições semelhantes entre 0h e 18h. Já no Amazonas, a restrição diz respeito ao consumo, que será proibido das 2h às 17h. Os estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso e Tocantins terão regras diferentes dependendo das zonas eleitorais, com horários variados de proibição.
Estados sem proibição
Por outro lado, estados como Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo não terão proibição de venda de bebidas alcoólicas. No Rio de Janeiro, a Lei Seca eleitoral não é aplicada desde 1996, e em São Paulo, a última restrição ocorreu em 2006.
Expectativas para o segundo turno
As regras sobre a venda de bebidas alcoólicas podem se repetir no segundo turno, marcado para 25 de outubro, dependendo das decisões das autoridades locais.
Opinião
A diversidade de regras entre os estados levanta questões sobre a eficácia e a necessidade da Lei Seca nas eleições, refletindo as diferentes realidades e culturas locais.
