O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifeste sobre um pedido crucial para garantir o acesso à internet móvel durante as eleições de 2026. A medida visa assegurar que todos os brasileiros possam acessar informações essenciais no período eleitoral.
A decisão do ministro ocorre em um contexto de urgência, considerando a proximidade do 1º turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro de 2026. Além da Anatel, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão se manifestar sobre a questão, que é de grande relevância para o processo democrático.
Ação da CNTE e do Partido Verde
A ação, que conta com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV), defende a liberação da internet nas 72 horas anteriores ao 1º turno. As entidades argumentam que a limitação de franquia de dados durante este período pode dificultar o acesso à informação, essencial para que os eleitores possam tomar decisões conscientes nas urnas.
O 2º turno das eleições está agendado para o dia 25 de outubro de 2026, e poderá ser necessário caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. A expectativa é que essa questão do acesso à internet seja resolvida rapidamente, garantindo que todos os cidadãos possam participar plenamente do processo eleitoral.
Opinião
A garantia de acesso à internet é fundamental para a democracia e para que todos os eleitores possam exercer seu direito de informação e voto de forma plena.
