O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tomou uma decisão polêmica ao retirar do ar o site MasterWhats, que simulava conversas de WhatsApp entre o candidato ao Senado Federal Jaques Wagner (PT-BA) e o empresário Daniel Vorcaro. A determinação foi feita em resposta a um pedido de Wagner, que alegou que as conversas eram falsas e prejudiciais à sua imagem.
A decisão foi proferida pelo juiz relator Isaias Vinicius de Castro Simões no dia 21 de setembro de 2026, em uma Representação Eleitoral ajuizada pela Coligação Mais Bahia, Mais Brasil. O magistrado destacou que a conduta dos criadores do site configurava uma “criação deliberada de conversas artificiais” com potencial para “induzir o eleitorado ao erro”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e da crítica política.
Decisões e Implicações
Na sua decisão, o juiz determinou a suspensão do conteúdo e do domínio do site, ordenando ao NIC.br que bloqueasse a veiculação do conteúdo no endereço indicado. Além disso, incluiu no polo passivo e citou Lucas Matheus Alves da Silva, identificado como titular do domínio.
No entanto, o tribunal indeferiu pedidos do PT da Bahia para que a Anatel realizasse bloqueios gerais de DNS e impusesse filtros preventivos nas grandes plataformas digitais como Google, Meta e Telegram, alegando a necessidade de respeitar o princípio da intervenção mínima da Justiça Eleitoral e a vedação da censura prévia.
Reações e Controvérsias
A retirada do site MasterWhats gerou reações entre os responsáveis, que lamentaram a decisão, afirmando que ela fere a liberdade de informação. Lucas Matheus, um dos criadores, expressou sua indignação, afirmando que “quem perde com isso é o Brasil”.
Opinião
A decisão do TRE-BA levanta questões importantes sobre a linha entre liberdade de expressão e a proteção da integridade eleitoral, um tema que continua a gerar debates acalorados no Brasil.
