O Ministério dos Transportes está prestes a dar um passo importante no setor ferroviário brasileiro. O governo federal planeja iniciar um programa de autorizações de ferrovias em dezembro de 2023, com a primeira experiência focada no corredor Minas-Rio.
O evento inaugural ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2023, quando serão oferecidos dois lotes de ferrovias, com uma extensão total de 733 km. O lote 1 inclui trechos entre Iguatama (MG) e Barra Mansa (RJ), além de entre Varginha (MG) e Lavras (MG). O lote 2 abrange o trajeto entre Barra Mansa e Angra dos Reis (RJ).
A autorização para operar esses trechos terá um prazo de 99 anos, e a disputa será pela maior outorga. Recentemente, o ministério apresentou um mapeamento que analisou 10 mil km de ferrovias abandonadas a investidores, destacando o potencial de revitalização do setor.
Além do corredor Minas-Rio, outros projetos podem ter edital lançado, incluindo trechos no Rio Grande do Sul, como de Cruz Alta a Santo Ângelo e de Santo Ângelo a Santa Rosa; em Goiás, de Roncador Novo a Jardim Ingá; e em São Paulo, de Aguaí a Poços de Caldas. O projeto de Brasília</ a Luziânia (GO) também está em pauta, focado no transporte de passageiros.
O modelo de autorizações para ferrovias foi introduzido no governo anterior e recebeu mais de cem requerimentos de empresas privadas, mas não alcançou o sucesso esperado. No regime de autorização, a companhia assume a responsabilidade total pelos investimentos e riscos, tornando-se proprietária dos ativos, com um prazo de exploração extenso e menos burocracia.
Opinião
O novo programa do Ministério dos Transportes promete revitalizar o setor ferroviário, mas é crucial que a execução seja eficiente e atraia investimentos reais.
