O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação proposta pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), contra o presidente Lula (PT) devido ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestou homenagem ao petista. A decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, foi proferida em 18 de setembro de 2026.
Ação inclui outros nomes importantes
Além de Lula, a ação inclui o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a primeira-dama Janja da Silva, o presidente da Embratur à época, Marcelo Freixo, e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT). O corregedor reconheceu a legitimidade de Flávio e Gaspar para apresentar a ação, que descreve, em tese, abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação.
Defesa e alegações de Flávio
Flávio Bolsonaro alega que o financiamento público do desfile, que totalizou R$ 12 milhões, foi indevido, uma vez que Lula está concorrendo à reeleição. O senador argumenta que a exibição na TV e internet comprometeu a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Ele solicita a cassação do registro de candidatura de Lula e Alckmin, além de declarar a inelegibilidade até 2034.
Prazo para defesa
Os investigados terão um prazo de cinco dias para apresentar suas defesas. A decisão sobre a produção de provas será analisada após as manifestações das defesas. Vale lembrar que o desfile da Acadêmicos de Niterói ocorreu em 15 de fevereiro de 2026, e a escola terminou em 12ª colocação.
Controvérsia do financiamento
O centro da controvérsia envolve o uso de dinheiro público para financiar uma homenagem a Lula em ano eleitoral. O governo do Rio de Janeiro, sob a liderança de Cláudio Castro (PL), patrocinou o desfile por meio de um contrato de R$ 40 milhões com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Cada escola recebeu R$ 2,5 milhões, enquanto a Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 4 milhões através da Embratur.
Opinião
A admissibilidade da ação pelo TSE destaca a tensão política em torno do uso de recursos públicos em campanhas eleitorais, refletindo a polarização crescente no cenário político brasileiro.
