Em uma sessão extraordinária realizada no dia 15 de outubro de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez um apelo aos demais ministros para que deixem de lado disputas pessoais e mantenham o equilíbrio e a responsabilidade ao decidir sobre a investigação do ministro Alexandre de Moraes. Moraes é suspeito de envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Contexto da Investigação
A investigação em questão é sem precedentes na história do STF, que julga pela primeira vez a possibilidade de abrir uma investigação criminal contra um de seus membros. O plenário analisa um relatório da Polícia Federal que menciona 52 mensagens atribuídas a Vorcaro, que supostamente foram enviadas a Moraes, indicando uma relação de proximidade.
Operação Compliance Zero
O relatório foi revelado em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento. A investigação faz parte da Operação Compliance Zero, que apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a regularidade do procedimento, alegando que Mendonça não comunicou a presidência do STF sobre a investigação.
Apelo de Fachin
No início da sessão, Fachin destacou a importância de preservar a integridade da instituição, afirmando que “não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas”. Ele enfatizou que a divergência é legítima, mas o confronto pessoal não deve prevalecer. Fachin também mencionou que a decisão sobre a investigação pertence ao plenário, e não a um único ministro.
Próximos Passos
Após o discurso de Fachin, a leitura do relatório sobre o caso teve início. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá se pronunciar em seguida, e as sustentações orais das partes serão realizadas antes que Fachin apresente seu voto como relator. A expectativa é alta sobre a posição de Moraes, que ainda não confirmou se falará em causa própria.
Opinião
A situação no STF exige cautela e responsabilidade, pois a integridade da instituição está em jogo e a confiança pública na Justiça depende de como esses casos são tratados.
