Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedidos e suspeitos, respectivamente, para participar do julgamento sobre a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária ocorreu no dia 15 de setembro e analisou um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Banco Master.
Impedimentos e Suspeições
O ministro Kássio Nunes Marques, que é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), justificou seu impedimento devido ao impacto eleitoral que o julgamento poderia ter nas eleições presidenciais de outubro. Ele enfatizou que seu cargo o impossibilita de proferir um voto que influencie a corrida eleitoral. Marques também ressaltou que não havia julgado nenhum caso relacionado ao Banco Master e que havia votado pela manutenção da prisão preventiva de Vorcaro.
Por sua vez, Dias Toffoli se declarou suspeito em abril, após a divulgação de um relatório da PF que sugeria a sua ligação com Vorcaro. Ele alegou motivos de foro íntimo, afirmando que sua suspeição não deve ser confundida com um impedimento, buscando preservar a integridade da Corte.
A Investigação e o Relatório da PF
O relatório que gerou a crise institucional no STF contém 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes, revelando uma possível relação próxima entre eles. Em uma das mensagens, Vorcaro menciona um contrato de R$ 131 milhões com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes. Outro trecho sugere que Vorcaro buscava informações sobre uma operação iminente que poderia resultar em sua prisão.
Reações e Consequências
Após a divulgação do relatório, Moraes defendeu-se, alegando que o documento era inconstitucional e ilegal, e pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça, que permitiu o avanço da investigação sem comunicar o plenário. O presidente do STF, Edson Fachin, agendou o julgamento do pedido de investigação contra Mendonça para o dia 23 de setembro.
Opinião
A situação no STF evidencia a complexidade das relações entre os ministros e a necessidade de transparência em investigações que envolvem membros da Corte.
