O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou atos praticados pelo presidente da Corte, Edson Fachin, referentes à relatoria dos processos que envolvem as acusações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O ofício foi publicado durante uma sessão plenária que decide se Moraes poderá ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do antigo Banco Master.
No documento, Dino solicita a junção de todos os julgamentos relacionados ao Banco Master para o próximo dia 23. Ele argumenta que não existe previsão para que o presidente da Corte assuma a relatoria de processos de outros ministros, o que levanta questões sobre a legalidade dessas ações.
Crise Institucional no STF
O relatório com menções a Moraes foi divulgado em 1º de setembro, quando Mendonça levantou o sigilo do documento. Essa ação desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, marcada pela divulgação de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório parcial, alegando que a investigação sobre um ministro do Supremo não poderia ter avançado sem a comunicação ao presidente da Corte ou ao plenário.
O relatório, que inclui 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes, sugere uma relação de proximidade entre eles. Em uma das mensagens, Vorcaro menciona um contrato de R$ 131 milhões com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes. Em outra, ele busca informações sobre uma operação iminente que poderia levar à sua prisão.
Investigação e Reações
Moraes, por sua vez, pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O julgamento desse pedido está agendado para o dia 23 de setembro. Em resposta ao relatório da PF, Moraes divulgou um documento que sugere que Mendonça poderia ter direcionado as investigações da Operação Compliance Zero para atingir adversários políticos, embora o material não tenha valor probatório.
Opinião
A situação no STF revela um embate intenso entre seus membros, colocando em xeque a integridade e a imparcialidade da Corte em momentos críticos.
