O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo das investigações que apuram o suposto direcionamento de emendas para o filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. O despacho foi assinado em 13 de setembro de 2026 e marca uma mudança significativa na abordagem das investigações.
Na sua decisão, Dino menciona que há uma “viragem jurisprudencial em curso” que deve ser seguida. Os dados que embasam essa investigação foram enviados pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo.
Objetivos da Investigação
O ministro determinou que a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo encaminhe à Polícia Federal (PF) todo o material bruto extraído dos celulares das pessoas físicas e jurídicas investigadas. Isso inclui aparelhos de telefone, computadores e outros documentos apreendidos. Além disso, Dino solicitou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envie dados já requisitados pela Polícia Civil de São Paulo, o que poderá ajudar a confirmar caminhos relevantes na investigação.
Envolvimento de Mario Frias
A investigação foca no suposto esquema de desvio de verbas públicas, com a participação do deputado Mario Frias (PL-SP), que já foi alvo de uma operação na semana passada. Dino destaca que o parlamentar poderia desempenhar um papel de liderança na arquitetura criminosa, sugerindo uma ligação com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital).
Decisões de Outros Ministros
No despacho, Dino também faz referência a decisões de seus colegas André Mendonça e Edson Fachin, que retiraram sigilos de investigações anteriores, sublinhando a importância da igualdade de tratamento nas investigações. Ele argumenta que todos os envolvidos em situações semelhantes devem ter suas investigações publicamente acessíveis.
Combate a Vazamentos Seletivos
O ministro enfatiza que a abertura das investigações é uma forma de combater os “vazamentos seletivos”, que podem prejudicar a imparcialidade do processo penal. Para Dino, essa nova diretriz busca evitar que a autoridade estatal escolha alvos com base em interesses pessoais ou políticos.
Opinião
A decisão de Flávio Dino em retirar o sigilo das investigações representa um passo importante na busca por transparência e justiça, especialmente em casos que envolvem figuras públicas.
