Pouco mais de dois anos após a omissão dos nomes de promotores e procuradores no site da transparência, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) voltou a disponibilizar essas informações. A decisão ocorreu em meio a uma série de mudanças impulsionadas por determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) que impuseram limites aos supersalários dos integrantes do ministério público e do judiciário.
Os nomes dos servidores públicos estavam ausentes do site desde fevereiro de 2024 e retornaram a partir dos salários relativos a maio. Em abril, um promotor chegou a receber até R$ 402 mil, mas os nomes não estavam disponíveis. Agora, além de voltar a disponibilizar os nomes, o site passou a publicar os salários e os penduricalhos em uma única tabela, conforme exigido pelo STF.
Decisão do STF e impacto financeiro
A decisão do STF não só trouxe de volta a transparência, mas também resultou em uma significativa economia nos cofres públicos. O custo mensal dos cerca de 230 promotores e procuradores caiu de R$ 28 milhões para R$ 17 milhões após a nova regulamentação. O salário-base em Mato Grosso do Sul é de R$ 41.845,48, mas os penduricalhos podem superar em até 70% esse valor.
Críticas e alegações do MPMS
A omissão dos nomes foi alvo de críticas e levou o site da transparência do MPMS a receber nota zero em rankings nacionais. Em resposta a um pedido do Instituto Transparência Brasil em 2024, o MPMS alegou que a divulgação nominal poderia comprometer a segurança dos membros. A procuradoria-geral havia justificado a mudança como uma forma de proteger os dados dos servidores e evitar a raspagem de informações.
Perspectivas futuras
O MPMS informou que a disponibilização nominal atende a um fluxo contínuo de atualização técnica do sistema e que a viabilidade de consolidar dados de períodos anteriores está em análise. A transparência nos salários dos servidores públicos é um tema de grande relevância e continua a gerar debate sobre a necessidade de equilíbrio entre segurança e acesso à informação.
Opinião
A volta da transparência no MPMS é um passo importante, mas é fundamental que a instituição mantenha um compromisso contínuo com a divulgação de informações, respeitando tanto a segurança dos servidores quanto o direito da sociedade à informação.
