O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, determinou que Eduardo Bolsonaro (PL) remova em 24 horas duas postagens de suas redes sociais que questionam a confiabilidade das urnas eletrônicas. A decisão liminar, datada de 31 de agosto de 2026, também proíbe o ex-deputado de “reiterar, republicar ou propagar” informações que sejam “sabidamente inverídicas” sobre a segurança do sistema eleitoral.
A ação foi motivada por um pedido da Federação Brasil da Esperança, que inclui os partidos PT, PCdoB e PV. Além de Eduardo, o ministro ordenou que plataformas digitais como Meta, Google, TikTok e Rumble sejam notificadas para impedir a disseminação de informações relacionadas à associação da empresa Smartmatic com as urnas eletrônicas no Brasil.
Decisão e implicações
A liminar também destaca a necessidade de bloqueio da propagação de conteúdo que insinue manipulação nas urnas, em especial com base em um relatório da CIA que menciona a possibilidade de manipulação de urnas na Venezuela. O documento afirma que a Smartmatic fornecia tecnologia para o sistema eleitoral venezuelano, mas não conclui que houve fraude em larga escala.
Nunes Marques ressalta que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ao Brasil, conforme nota do projeto “Fato ou Boato” do TSE. A empresa participou de uma licitação em 2020, mas perdeu para a Positivo. Mesmo assim, prestou serviços de treinamento para o suporte das urnas.
Reações e desdobramentos
Eduardo Bolsonaro, em uma de suas postagens, fez referência a arquivos da CIA sobre as eleições na Venezuela, afirmando que a pressão sobre as urnas eletrônicas brasileiras deve aumentar. Em outro post, questionou a inviolabilidade das urnas. O ministro Nunes Marques, ao avaliar o conteúdo, considerou que as postagens poderiam induzir a desconfiança no sistema eleitoral.
Opinião
A decisão do TSE reflete a preocupação com a disseminação de informações que possam comprometer a integridade do processo eleitoral, especialmente em um momento em que a confiança nas instituições é fundamental.
