Trabalhadoras e trabalhadores do Disque 100 participaram da 8ª edição do Ciclo Formativo da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) no dia 27/08/2026. A capacitação, organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos, teve como foco a padronização do atendimento e o direcionamento das denúncias relacionadas ao racismo religioso e à intolerância religiosa.
A formação abordou conceitos e procedimentos essenciais para o acolhimento e aprimoramento dos registros de denúncias recebidas pelo Disque 100. O conteúdo foi ministrado pela Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa, que faz parte da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH).
Conteúdo da Capacitação
Durante a capacitação, os profissionais foram apresentados à definição legal de racismo religioso e intolerância religiosa, além de sua relação com a liberdade de expressão, fundamentada no artigo 5º, inciso VI da Constituição Federal de 1988. Este artigo assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, garantindo o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
Além disso, indicadores do Painel de Dados da ONDH foram apresentados, proporcionando uma visão abrangente sobre a situação das denúncias no país. Casos práticos também foram discutidos entre os participantes, enriquecendo a formação.
Opinião
A capacitação é um passo importante para garantir que as denúncias de racismo religioso sejam tratadas com a devida seriedade e respeito, promovendo um ambiente mais justo e inclusivo.
