Com a aprovação da reforma tributária em 2026, muitas famílias brasileiras estão antecipando a doação de bens para evitar o novo imposto sobre herança, o ITCMD. Os cartórios de todo o país registram um aumento significativo nas transferências patrimoniais, à medida que os contribuintes buscam escapar das novas regras que entram em vigor.
Novas regras do ITCMD
Os estados têm até 1º de janeiro de 2027 para adotar alíquotas progressivas, que podem chegar a 8%, e o imposto passará a incidir sobre o valor de mercado dos bens. Isso representa uma mudança significativa em relação à prática atual, onde muitos estados utilizam valores fiscais ou contábeis defasados, resultando em uma carga tributária menor.
A nova estrutura de cobrança obrigará todos os estados a seguirem a mesma regra, o que pode encarecer o processo para muitos contribuintes, especialmente aqueles com patrimônios elevados.
Vantagens e desvantagens da antecipação
Embora a antecipação da doação possa ser vantajosa, especialmente para quem vive em estados com taxas fixas baixas, nem sempre é a melhor opção. Especialistas alertam que a decisão deve ser avaliada com cuidado, principalmente para quem possui patrimônios menores, onde a nova alíquota progressiva pode ainda permanecer em faixas baixas.
Além disso, a doação pode ser anulada se ultrapassar metade dos bens disponíveis, o que gera riscos para o doador. É importante considerar a situação familiar e se a doação poderá causar problemas futuros.
Aspectos jurídicos a considerar
Antes de realizar uma doação, é essencial respeitar a ‘legítima’, que é a parte do patrimônio que deve ser reservada aos herdeiros necessários. Também é recomendado incluir uma cláusula de reserva de usufruto vitalício, garantindo que o doador continue a usar o bem ou a receber aluguéis até falecer.
Outra consideração importante é a situação financeira do doador: se houver dívidas, a transferência pode ser contestada na justiça como tentativa de fraude contra credores.
Opinião
A antecipação da doação de bens é uma estratégia que pode trazer benefícios, mas deve ser analisada cuidadosamente, considerando as mudanças tributárias e a estrutura familiar de cada contribuinte.
