O Congresso Nacional instalou, em 17 de agosto de 2026, uma comissão mista que analisará a medida provisória editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa iniciativa visa criar uma linha de crédito facilitado para profissionais que dependem de veículos para trabalhar, incluindo motociclistas, motoristas de aplicativo, taxistas e transportadores de pequenas cargas urbanas, tanto autônomos quanto empregados.
Comissão e Relatoria
A comissão será presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e contará com a relatoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA). Esta medida faz parte do Programa Move Brasil, lançado pelo governo federal para ampliar o acesso ao crédito destinado a diferentes segmentos do transporte.
Objetivos da Medida Provisória
A proposta do governo tem como objetivo enfrentar o problema do elevado custo de trabalho enfrentado por milhões de brasileiros que dependem de veículos para garantir sua renda. A senadora Leila Barros destacou que muitos profissionais enfrentam dificuldades para obter crédito devido à renda variável, o que os leva a continuar utilizando veículos antigos que consomem mais combustível e oferecem menos segurança.
Autorização e Emendas
A medida provisória também autoriza o uso de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis) para financiar a compra de veículos e a renovação de frotas, além de investimentos voltados à melhoria da atividade de transporte. Até o momento, foram apresentadas 14 emendas à proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Questões Ambientais e Mobilidade Urbana
Além de facilitar o crédito, a proposta relaciona a renovação da frota a questões ambientais e de mobilidade urbana, incentivando veículos que atendam a critérios de sustentabilidade. A senadora Leila Barros enfatizou a importância de analisar a medida com responsabilidade, ouvindo os setores envolvidos e construindo as condições necessárias para sua aprovação.
Opinião
A instalação da comissão mista representa um passo importante na busca de soluções para as dificuldades enfrentadas por motoristas e motociclistas, refletindo a necessidade de um diálogo efetivo entre o governo e os profissionais do setor.
