Dados divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelam que 258 indígenas foram assassinados em 2025, um aumento alarmante em relação aos 211 casos registrados em 2024. Os estados de Roraima (82), Amazonas (47) e Mato Grosso do Sul (37) lideram as estatísticas de assassinatos, conforme informações do Sistema de Informação sobre Mortalidade, secretarias estaduais de saúde e a Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai).
Contexto de Insegurança e Violência
O Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil aponta que o contexto de insegurança enfrentado pelos povos indígenas resultou em ataques durante a luta pela terra, além de vulnerabilidade e continuidade das invasões. Os dados mostram aumentos em três tipos de violência: contra a pessoa, contra o patrimônio e por omissão do Poder Público. O relatório também destaca um crescimento em conflitos relativos a direitos territoriais, assassinatos, suicídios e mortalidade na infância.
Casos de Violência e Omissão
Nos primeiros dias de 2025, quatro indígenas do povo Avá-Guarani foram baleados durante um ataque na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná. Em março, o indígena Pataxó Vitor Braz foi morto na Bahia, e em novembro, o Guarani Kaiowá Vicente Fernandes foi assassinado em Mato Grosso do Sul. Todos esses casos ocorreram em terras indígenas oficialmente delimitadas, mas que enfrentam conflitos por demarcação.
O estudo destaca que a violência e as violações registradas em 2025 estão ligadas ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal. O STF ainda não julgou os pedidos sobre as inconstitucionalidades dessa lei, que, segundo o relatório, permite a exploração de terras indígenas e dificulta as demarcações.
Violência Contra o Patrimônio e Mortalidade
Em 2025, foram registrados 1.276 casos de violência contra o patrimônio, sendo a maioria relacionada à omissão na regularização de terras. O relatório também aponta que 215 suicídios indígenas ocorreram em 2025, com maior concentração entre jovens de 20 a 29 anos. Além disso, 1.024 óbitos de bebês e crianças indígenas até 4 anos foram registrados, muitos por causas evitáveis, como doenças infecciosas e desnutrição.
Povos Isolados em Risco
O relatório também analisa a situação de povos indígenas em isolamento voluntário, com 119 registros no Brasil, dos quais apenas 28 foram confirmados pela Funai. Esses grupos permanecem sem políticas de proteção e estão sob risco iminente de genocídio.
Opinião
Os dados alarmantes apresentados pelo Cimi demonstram a urgência de ações efetivas para proteger os direitos dos povos indígenas e garantir a segurança em seus territórios.
