A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, em 12 de outubro de 2023, que a empresa Discord, responsável pelo aplicativo de comunicação, suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A decisão foi motivada pelo suicídio de uma adolescente de 13 anos, ocorrido durante uma live no aplicativo, e a empresa tem um prazo de três dias para cumprir essa determinação.
Motivação da Medida
A medida é preventiva e permanecerá em vigor até que a Discord comprove a adoção de medidas adequadas para proteger crianças e adolescentes. O suicídio da jovem, que ocorreu em 22 de julho, gerou a Operação Lívia, que investiga uma organização criminosa suspeita de atrair menores para comunidades virtuais onde eram submetidos à coerção psicológica e incentivados a praticar atos violentos.
Consequências da Decisão
A ANPD ressaltou que a plataforma não está sendo bloqueada, mas sim a funcionalidade ‘Go Live’, que permite transmissões ao vivo em servidores fechados. A agência identificou falhas na proteção dos usuários, especialmente em relação a conteúdos que possam induzir à violência, automutilação e suicídio. A Discord pode recorrer da decisão em até dez dias úteis e, caso não cumpra a determinação, pode enfrentar multas de até R$ 50 milhões.
Resposta da Discord
A empresa se manifestou, reafirmando seu compromisso com a segurança dos usuários e destacando que mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras. A Discord afirmou que não tolera grupos que promovem violência e que já tomou medidas para desarticular tais grupos na plataforma.
Opinião
A suspensão das transmissões ao vivo é uma medida necessária para proteger os jovens, mas é fundamental que a Discord implemente rapidamente soluções eficazes para garantir a segurança de seus usuários.
