Uma mudança na lei eleitoral em 1997 trouxe novas regras sobre a contabilização dos votos no Brasil, gerando confusão entre os eleitores. Desde então, o voto branco não é mais considerado válido e não é somado aos votos do candidato mais votado, como ocorria anteriormente. Essa mudança significa que o voto branco não vai para nenhum candidato e, portanto, é descartado.
Em contraste, o voto nulo sempre foi considerado um voto de protesto e, assim como o voto branco, também é descartado e não influencia o resultado final da eleição. O advogado especialista em Direito Eleitoral, Arthur Rollo, explica que tanto o voto branco quanto o nulo são classificados como votos inválidos e não repercutem no resultado do pleito.
O que acontece com os votos brancos e nulos?
A Justiça Eleitoral, através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contabiliza os votos brancos e nulos apenas como um registro da insatisfação do eleitorado. Essa contagem é importante, mas não altera a decisão das eleições, que são definidas com base nos votos válidos, ou seja, aqueles destinados a candidatos ou partidos.
Um mito comum é a crença de que uma eleição pode ser cancelada se mais de 50% dos votos forem nulos. No entanto, Rollo esclarece que isso não é verdade. A quantidade de votos nulos ou brancos não anula a eleição, pois a Justiça Eleitoral considera apenas os votos válidos para definir o resultado. Portanto, mesmo com muitos votos nulos, a eleição será decidida com base nos votos daqueles que não anularam.
Voto em branco e nulo: alternativas para o eleitor
A opção de votar em branco é uma forma de o eleitor participar da eleição sem escolher um candidato. Com a introdução das urnas eletrônicas, essa opção se tornou mais acessível, permitindo que o eleitor simplesmente pressione a tecla branco. Já o voto nulo pode ser feito digitando um número que não pertence a nenhum candidato.
Em resumo, o TSE reitera que tanto o voto branco quanto o nulo são descartados e não influenciam o resultado das eleições, que são decididas com base nos votos válidos.
Opinião
É fundamental que os eleitores compreendam as implicações de seus votos, pois a escolha entre votar em branco ou nulo não altera o resultado das eleições, mas reflete a insatisfação com as opções disponíveis.
