O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou em 28 de outubro de 2023 uma medida provisória (MP) que busca ampliar o crédito e estimular a renegociação de dívidas. O texto permite que o Executivo faça aportes de até R$ 2,75 bilhões em fundos garantidores.
Além disso, a MP possibilita que recursos públicos e privados sejam combinados no Desenrola Adimplentes, um programa de renegociação de dívidas voltado para trabalhadores informais e autônomos. Este programa é destinado a quem possui dívidas de até R$ 15 mil e pode ajudar tanto aqueles com contas em dia quanto os que estão atrasados por até 90 dias.
Aumentos nas Participações da União
A MP autoriza um aumento de até R$ 2 bilhões na participação da União no FGI (Fundo Garantidor para Investimentos), que visa cobrir operações do Peac-FGI, programa de ampliação de crédito para microempresários e pequenas empresas. Também está previsto um aumento de até R$ 750 milhões na participação da União no FGO (Fundo Garantidor de Operações), que garante operações de crédito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
Educação Financeira e Popularidade de Lula
A proposta também prorroga as ações de educação financeira do Desenrola Brasil 2.0 até agosto de 2027, estendendo o prazo inicial que terminaria em maio de 2027. Essas medidas de renegociação de dívidas são uma das principais apostas de Lula para melhorar sua popularidade, especialmente com a aproximação das eleições.
Até o dia 23 de outubro, o balanço do Ministério da Fazenda indicava que foram renegociados R$ 22 bilhões em dívidas, com cerca de 3,6 milhões de operações realizadas. Uma pesquisa da Quatest divulgada em julho mostrou que 55% dos entrevistados consideram o programa positivo, um aumento em relação aos 50% em maio.
Intenções de Voto e Cenário Eleitoral
Recentemente, a última pesquisa Datafolha revelou que Lula lidera a corrida presidencial com 40% das intenções de voto para o primeiro turno, enquanto seu principal adversário, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), aparece com 32%. No segundo turno, Lula alcança 48% contra 43% de Flávio.
Opinião
As medidas adotadas pelo governo Lula refletem uma estratégia clara para fortalecer a economia e conquistar a confiança do eleitorado, especialmente em tempos de incerteza financeira.
