No dia 29 de julho, a Comarca de Itapema ganhará uma nova estrutura judicial com a instalação da 4ª Promotoria de Justiça. O evento ocorrerá às 16 horas na Rua 700, n. 270, Várzea, Itapema/SC, e contará com a presença da Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.
Crescimento populacional e demanda judicial
A medida do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visa trazer mais agilidade, eficiência e equilíbrio no atendimento das demandas da população, que tem crescido expressivamente. Itapema, atualmente, é o 15º maior município de SC, com um aumento populacional de 13,40% segundo o Censo Demográfico de 2022 e as estimativas para 2025.
Desafios enfrentados pela comarca
Com um total de 3.703 primeiras entradas de processos, a comarca enfrenta um desafio significativo, sendo a terceira em carga de trabalho no estado. A instalação da nova promotoria se justifica pela necessidade de atender essa demanda crescente e pela disparidade entre o número de Varas Judiciais e Promotorias de Justiça, com quatro varas e três promotorias atualmente.
Atribuições da nova Promotoria
A 4ª PJ atuará na área criminal, exceto em casos de violência doméstica e familiar, crimes contra crianças e adolescentes, e no Juizado Especial Criminal. Além disso, terá a responsabilidade exclusiva em casos relacionados a crimes dolosos contra a vida e controle externo da atividade policial.
Redistribuição das atribuições
A 3ª PJ terá sua atuação alterada, passando a se concentrar em casos de violência doméstica e crimes contra crianças e adolescentes, o que deve garantir mais celeridade e eficiência na Justiça.
Opinião
A instalação da 4ª Promotoria de Justiça em Itapema é um passo importante para atender a crescente demanda da população e melhorar a eficiência do sistema judiciário local.
