A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assinou em 14 de julho de 2026, em Assunção, no Paraguai, um Memorando de Entendimentos (MoU) para a criação do Céu Único Sul-Americano. Este acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Chile e marca um passo significativo para a integração do modal aéreo na América do Sul.
A criação do Céu Único Sul-Americano
O MoU estabelece as bases para a construção de um mercado integrado entre os quatro países, permitindo a flexibilização e ampliação dos serviços aéreos. Para implementar essa integração, foi criado o Grupo de Trabalho Alas, que deverá apresentar, em até um ano a partir da assinatura do MoU, uma proposta para a implementação progressiva do Céu Único Sul-Americano.
Acordos bilaterais e a sétima liberdade do ar
Além do MoU, foram assinados dois acordos bilaterais, um com o Paraguai e outro com a Argentina. Esses acordos incorporam a possibilidade de negociação da sétima liberdade do ar para operações de passageiros, permitindo que companhias aéreas operem voos comerciais entre dois países estrangeiros sem passar pelo seu país de origem. Essa medida foi autorizada pela Portaria GM-MPOR nº 43, de 10 de julho.
Avanços na integração aérea
O acordo com o Paraguai também consolida a sétima liberdade para operações de cargas, reforçando a cooperação entre os países e ampliando a conectividade. A assinatura desses acordos representa um avanço significativo para a criação de um espaço aéreo integrado na América do Sul.
Opinião
A criação do Céu Único Sul-Americano é um passo importante para a integração regional, promovendo maior conectividade e cooperação entre os países sul-americanos.
