A RumoLog e a MRS Logística estão na disputa pela licitação da Malha Oeste, que está prevista para ocorrer no segundo semestre de 2023. Ambas as empresas, que já operam linhas férreas no Brasil, solicitaram acesso ao processo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para conhecer as regras do certame.
O leilão da Malha Oeste será fracionado em três lotes: o primeiro abrange o trecho completo entre Corumbá e Mairinque (SP), o segundo entre Corumbá e Bauru (SP), e o último entre Corumbá e Três Lagoas, com a possibilidade de ramal até Aparecida do Taboado. Os investimentos previstos para a licitação são de R$ 29 bilhões em Capex e R$ 53,5 bilhões em Opex ao longo de 57 anos.
Além disso, o governo fará um aporte de R$ 3,6 bilhões para a modernização do trecho, desde que o concessionário opere os trechos de Corumbá a Mairinque ou Bauru. Os repasses ocorrerão de forma escalonada, com desembolsos anuais de até R$ 500 milhões, garantindo a continuidade dos investimentos ao longo do contrato de concessão.
As duas empresas solicitaram acesso ao processo em maio de 2023, após a ANTT e o Ministério dos Transportes aprovar os detalhes do leilão. A RumoLog fez seu pedido no dia 29 de maio, enquanto a MRS o fez em 28 de maio. Esse acesso lhes permite conhecer minuciosamente o plano de outorga, estudos técnicos e previsão de receitas.
Em um movimento estratégico, a MRS assinou um memorando de entendimento com o Ministério dos Transportes em 29 de maio de 2023, visando a elaboração do Ferroanel de São Paulo, que se interligará à Malha Oeste. Este projeto facilitará o acesso ao porto de Santos e melhorará a eficiência do transporte ferroviário de cargas.
No entanto, a Rumo Malha Oeste teve seu contrato prorrogado por 180 dias em 30 de junho de 2023, após ser autuada em R$ 105,3 milhões por abandono da linha férrea. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) avaliou que a ferrovia poderia ficar sem manutenção até fevereiro do próximo ano.
A ANTT defendeu que o acesso concedido às empresas foi feito de forma transparente e em conformidade com os procedimentos administrativos, sem qualquer tratamento diferenciado. A agência reafirma seu compromisso com a transparência e a competição justa nos processos de concessão pública.
Opinião
A disputa pela Malha Oeste reflete a crescente importância do transporte ferroviário no Brasil, e a transparência nas licitações é fundamental para garantir a confiança dos investidores.
