A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio. A medida visa mitigar os efeitos da volatilidade dos preços do petróleo devido aos conflitos geopolíticos.
A MP destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar a comercialização de óleo diesel rodoviário no Brasil, com a subvenção prevista até 31 de dezembro de 2026. Para financiar essa subvenção, que será de R$ 0,35 por litro do diesel, serão utilizados recursos do superávit financeiro de 2025.
Votação no Senado e Desdobramentos
Ainda há uma votação pendente no Senado Federal para a aprovação final da medida. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel seria retirada a partir de 1º de julho, por meio de portaria. Além disso, o governo está avaliando o fim de outras subvenções ao diesel e à gasolina.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) que visa a redução de tributos sobre os combustíveis em 2026 não foi votado no Congresso e, segundo o governo, perdeu a sua razão. A Cúpula da Câmara dos Deputados considera votar o projeto caso o governo não conclua a retirada do subsídio.
Opinião
A aprovação da MP pela Câmara representa uma tentativa de garantir a estabilidade nos preços do diesel, mas a indefinição no Senado e a falta de um plano claro para tributos sobre combustíveis geram incertezas para o futuro econômico.
