A Justiça de Corumbá acolheu um recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e decretou a prisão preventiva de um homem investigado por violência doméstica e psicológica. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJMS, sob a relatoria do desembargador Carlos Eduardo Contar, em 06 de julho de 2026.
O caso envolve agressões que incluem ameaça e violência psicológica contra uma mulher, cometidas por um indivíduo que já possuía antecedentes criminais relacionados à violência doméstica. Medidas protetivas anteriores já haviam sido solicitadas em desfavor do acusado, o que reforçou a necessidade de sua prisão para garantir a segurança da vítima.
A promotora de justiça Bárbara Bittencourt de Freitas destacou a gravidade das condutas atribuídas ao homem, mencionando que a integridade física e psíquica da mulher estava em risco. Inicialmente, a primeira instância havia negado o pedido de prisão, levando o MPMS a recorrer ao Tribunal de Justiça.
Após análise do recurso, a 2ª Câmara Criminal reconheceu a gravidade concreta das ações do acusado, considerando a necessidade da prisão para a manutenção da ordem pública e proteção da ofendida. Com isso, um mandado de prisão preventiva deverá ser expedido contra o homem.
Opinião
A decisão do TJMS reflete a urgência em abordar a violência doméstica, um problema sério que afeta muitas mulheres e demanda medidas rigorosas de proteção.
