O Estado brasileiro formalizou um pedido de desculpas ao movimento sindical por perseguições e violências sofridas pelos sindicalistas durante a ditadura militar (1964-1985). O reconhecimento das graves violações a direitos individuais e trabalhistas foi feito em sessão plenária da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no dia 2 de novembro de 2023.
Anistia política ao Sindicato dos Metalúrgicos
Durante a sessão, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes foi declarado anistiado político coletivo. A presidente da comissão, a procuradora federal aposentada Ana Maria Lima de Oliveira, expressou: “Em nome do Estado brasileiro, a Comissão pede desculpas a todos os sindicalistas, a todo o movimento sindical brasileiro, por todas as atrocidades que lhes causou o estado ditatorial”.
Violências e assassinatos
O relator do processo, Prudente José Silveira Mello, destacou que a perseguição aos sindicatos começou antes mesmo da deposição do presidente eleito João Goulart. Ele mencionou os assassinatos de sindicalistas como Olavo Hanssen (1970) e Luiz Hirata (1971), ressaltando que “toda sorte de violência institucional aconteceu decorrente da ditadura civil-militar”.
Responsabilização de empresas
Mello propôs que empresas que colaboraram com a repressão durante a ditadura sejam responsabilizadas e arcam com parte dos custos de reparação às vítimas. “Não se mostra juridicamente aceitável que o ônus financeiros dessas indenizações permaneçam exclusivamente suportado pela sociedade brasileira”, afirmou.
Testemunhos de abusos
O representante do sindicato, Geraldino dos Santos Silva, compartilhou suas experiências de abusos contra trabalhadores e a repressão enfrentada. Ele lembrou que, ao chegar em São Paulo em 1974, foi testemunha de como a ditadura tornava quase impossível a livre circulação de trabalhadores na cidade.
Reconhecimento e reparação
Silva elogiou a decisão da Comissão de Anistia, considerando-a uma reparação histórica justa. “É uma honra para nosso sindicato”, concluiu. O reconhecimento das violações ocorridas é um passo importante para a memória e justiça em relação aos abusos sofridos durante a ditadura.
Opinião
A anistia ao Sindicato dos Metalúrgicos representa um avanço significativo na busca por justiça e reconhecimento das violações de direitos humanos no Brasil, essencial para a construção de uma sociedade mais justa.
