A Vigilância Sanitária Estadual realizou uma operação significativa, apreendendo R$ 1 milhão em produtos irregulares em uma transportadora no bairro Chácara Cachoeira, em Campo Grande, no dia 25 de outubro. A ação, denominada Operação Visa-Protege, resultou na apreensão de 2.225 remédios emagrecedores irregulares, entre ampolas e canetas, além de 129 cigarros eletrônicos.
O volume de produtos apreendidos é equivalente ao que normalmente seria capturado em um mês inteiro nos Correios. A operação foi desencadeada após uma denúncia da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que identificou várias embalagens suspeitas e acionou a Vigilância Sanitária para a fiscalização. Durante a ação, as encomendas estavam distribuídas em volumes individuais, similar aos serviços postais.
A transportadora, cujo nome não foi divulgado, enfrentará consequências administrativas, conforme o Artigo 329 do Código Sanitário Estadual, que afirma que a infração é imputável a quem a causou ou contribuiu. A falta de mecanismos internos para identificar e impedir o transporte de mercadorias ilegais foi um fator determinante para a responsabilização da empresa.
Entre os medicamentos apreendidos, estavam substâncias como ácido hialurônico, peptídeos e toxina botulínica. A lista inclui 1.203 unidades de frasco-ampolas de Tirzepatide, além de outros produtos, totalizando mais de 500 itens de produtos fumígenos irregulares apreendidos até o momento.
Conforme a RDC Nº 855/2024 da Anvisa, a fabricação, importação e comercialização de cigarros eletrônicos são proibidas. O fiscal da Vigilância Sanitária, Matheus Pirolo, destacou que a operação evidencia a necessidade de um controle interno mais rigoroso nas transportadoras. Ele alertou que as irregularidades vão além da ausência de registro sanitário, afetando a segurança e a eficácia dos produtos.
Em uma ação anterior, a Vigilância Sanitária de Mato Grosso do Sul incinerou quase uma tonelada de produtos irregulares em Dourados, incluindo medicamentos emagrecedores e esteroides anabolizantes, que não possuíam comprovação de procedência. Desde fevereiro de 2026, as operações já resultaram na apreensão de mais de 20 mil produtos irregulares, com um prejuízo estimado em mais de R$ 15 milhões.
Opinião
A ação da Vigilância Sanitária é um passo importante para garantir a saúde pública e combater a circulação de produtos irregulares que podem trazer riscos à população.
