O Ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, revelou em entrevista ao jornal O Globo que o governo está preparando uma nova versão do programa Desenrola, focada em dívidas fiscais dos Microempreendedores Individuais (MEIs). A proposta visa ajudar cerca de 3 a 4 milhões de MEIs que enfrentam dificuldades financeiras devido a dívidas de impostos.
Detalhes do Programa de Renegociação
O programa oferecerá um atrativo desconto de 70% nos juros para renegociação, desde que o valor principal da dívida permaneça inalterado. O parcelamento poderá se estender por até 145 meses, ou seja, até 12 anos, com um limite de renegociação de R$ 20 mil e parcelas mínimas de R$ 25.
Atualmente, as condições para renegociação são menos favoráveis, permitindo pagamento em até dois anos e com parcelas mínimas de R$ 50.
Ampliação do Teto de Faturamento
Além da renegociação de dívidas, o governo também planeja aumentar o teto de faturamento do MEI, que atualmente é de R$ 81 mil por ano. Se aprovado, o novo teto será de R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, resultando em um impacto de R$ 2 bilhões por ano aos cofres públicos.
Reforma do Simples Nacional
O Ministro Paulo Pereira também mencionou a intenção do governo de reorganizar a lógica do Simples Nacional, buscando corrigir distorções no regime tributário das micro e pequenas empresas. Ele argumentou que a atual alíquota aplicada a diferentes tipos de negócios não reflete a realidade de custos e margens de lucro.
Opinião
A proposta de parcelamento das dívidas dos MEIs é uma medida que pode aliviar a pressão financeira sobre milhões de empreendedores, mas a eficácia dependerá da implementação e adesão ao programa.
