O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o contraventor Rogério de Andrade deve continuar preso no sistema penitenciário federal. Essa decisão foi tomada em resposta ao pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que o denunciou pelo homicídio qualificado de Fernando de Miranda Iggnácio.
O crime ocorreu em novembro de 2020, no estacionamento do heliporto Helimar, localizado no Recreio dos Bandeirantes, Zona Sudoeste do Rio de Janeiro. Fernando Iggnácio foi brutalmente atingido por tiros de fuzil na cabeça quando chegava ao local para pegar seu carro após retornar de helicóptero da casa de praia em Angra dos Reis.
Os atiradores estavam escondidos em um terreno vazio adjacente ao heliporto, o que demonstra a premeditação do crime. Na decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz suspendeu um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia autorizado o retorno de Andrade ao sistema prisional estadual. O ministro destacou a periculosidade e a influência de Andrade em uma organização criminosa, além do risco que ele representa à ordem pública e à instrução criminal.
Executor condenado
O ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves foi condenado a nove meses e 18 dias de reclusão pela execução de Fernando Iggnácio. Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri em abril deste ano. Outros dois acusados, os irmãos Pedro Emanuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro e Otto Samuel D’Onofre Andrade Silva Cordeiro, também seriam julgados, mas dispensaram suas defesas, e uma nova data será marcada para que respondam pelo crime. Além disso, Ygor Rodrigues Santos da Cruz, um dos suspeitos, foi encontrado morto em 2022.
Opinião
A decisão do STJ reflete a gravidade da situação e a necessidade de manter a segurança pública diante da influência de organizações criminosas no estado.
