No dia 25 de junho de 2026, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará a cerimônia de assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos em Brasília/DF. O evento, que terá a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reunirá representantes do governo, trabalhadores, empregadores e organismos internacionais.
Objetivo do Pacto
O pacto visa promover trabalho decente no setor de eventos, abrangendo atividades como shows, festivais, eventos esportivos, feiras e congressos. A iniciativa busca assegurar relações de trabalho dignas, seguras e em conformidade com a legislação vigente.
Participação e Instituições Envolvidas
Durante a cerimônia, será realizada a assinatura do pacto pelas instituições participantes, que incluem o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, empresas do setor poderão aderir voluntariamente ao pacto, ampliando seu alcance e reforçando o compromisso com boas práticas trabalhistas.
Estratégia do Governo
A assinatura do pacto integra a estratégia do Governo do Brasil de fortalecer pactos setoriais voltados à promoção do trabalho decente, baseando-se no diálogo social e na cooperação institucional.
Serviço
A cerimônia ocorrerá na Sala 902 do edifício-sede do Ministério do Trabalho e Emprego, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, às 14h.
Opinião
A assinatura do Pacto pelo Trabalho Decente é um passo importante para garantir melhores condições no setor de eventos, que cresce a cada ano no Brasil.
