O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu manter o cronograma de aumento das tarifas de importação para veículos elétricos e híbridos. Contudo, o órgão aprovou a recriação de uma cota de importação com alíquota zero para modelos desmontados e semidesmontados.
A nova cota terá validade por seis meses a partir de 1º de julho de 2024 e contempla um limite de US$ 463 milhões em veículos nos regimes CKD e SKD, permitindo a montagem final dos automóveis no Brasil.
Tarifas de Importação
O Gecex informou que a tarifa de importação para os veículos eletrificados semidesmontados (SKD) será elevada para 35% a partir de julho de 2024. Já os modelos desmontados (CKD) continuarão com alíquota de 14% até o fim de 2026, passando para 35% em janeiro de 2027.
A cota adicional com imposto zerado terá o mesmo valor do mecanismo que vigorou até janeiro deste ano. Acima do limite autorizado, continuam valendo as tarifas previstas no cronograma oficial. Vale ressaltar que a decisão não inclui veículos eletrificados totalmente montados, que seguem sujeitos às regras de tributação estabelecidas.
Reação da Indústria
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) expressou preocupação com a decisão do Gecex. A entidade afirmou que a manutenção das cotas de importação com alíquota zero pode prejudicar fabricantes instalados no país, trabalhadores e empresas nacionais de autopeças.
Além disso, a Anfavea ressaltou que manifestações de sindicatos, entidades empresariais e representantes da indústria apontaram impactos negativos sobre a produção local.
Opinião
A decisão do Gecex reflete um dilema entre a inovação no setor automotivo e a proteção da indústria local, evidenciando o desafio de equilibrar interesses econômicos e ambientais.
