O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPE) anulou a decisão de júri que beneficiou um homem acusado de feminicídio. O caso, que ocorreu em janeiro de 2022 em Ribas do Rio Pardo, foi inicialmente classificado como feminicídio, mas o Tribunal do Júri rebaixou a acusação para lesão corporal.
No fatídico dia, o homem, a vítima e a filha dela estavam bebendo juntos em casa quando uma discussão começou. Durante a briga, o acusado agrediu a mulher com uma faca. Após quebrar o cabo da faca, ele buscou um facão para continuar as agressões. Além disso, o homem ameaçou de morte os filhos da vítima, afirmando que também os mataria.
A vítima foi socorrida e encaminhada ao hospital, mas infelizmente faleceu em fevereiro de 2022 devido a complicações dos ferimentos. O laudo médico confirmou que a morte foi consequência das agressões sofridas.
No tribunal, o MPE denunciou o homem por feminicídio e ameaça, defendendo a acusação durante a sessão. Contudo, os jurados reconheceram que o homem era culpado pelas agressões, mas decidiram que não houve intenção de matar, resultando na desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte, com uma pena fixada em 8 anos de reclusão e o pagamento de R$ 30 mil como indenização aos familiares da vítima.
Inconformado com a decisão, o MPE interpôs recurso, argumentando que o veredicto do Conselho de Sentença não condizia com as provas apresentadas, que demonstravam a intenção do homem em matar a mulher. O Promotor de Justiça George Zarour Cezar fez um requerimento para anular o julgamento e solicitar um novo júri.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) analisou o caso e, por unanimidade, acatou o requerimento do MPE, reconhecendo que a decisão do Conselho de Sentença foi contrária às provas. Assim, determinou um novo julgamento que ainda deverá ser agendado.
Opinião
A decisão do TJMS em anular o júri reflete a necessidade de justiça nos casos de feminicídio, garantindo que as provas sejam devidamente consideradas.
